A AGENDA 21 DA ONU E OS PLANOS DOS SENHORES DO MUNDO.
- LÍDER DO CDTNG1
- 29 de set. de 2018
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ELES ESTÃO PREPARANDO O CENÁRIO MUNDIAL PARA O ANTICRISTO ASSUMIR.
Agenda 21 Global
A Organização das Nações Unidas – ONU realizou, no Rio de Janeiro, em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). A CNUMAD é mais conhecida como Rio 92, referência à cidade que a abrigou, e também como “Cúpula da Terra” por ter mediado acordos entre os Chefes de Estado presentes.
179 países participantes da Rio 92 acordaram e assinaram a Agenda 21 Global, um programa de ação baseado num documento de 40 capítulos, que constitui a mais abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, denominado “desenvolvimento sustentável”. O termo “Agenda 21” foi usado no sentido de intenções, desejo de mudança para esse novo modelo de desenvolvimento para o século XXI.
A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.
Ver também
Agenda 21 local
Rio+5
Rio+10
Bibliografia
AGENDA 21 BRASILEIRA: ações prioritárias. Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional. 2. ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004.
AGENDA AMBIENTAL a administração pública. Brasília: MMA/SDS/PNEA, 2001.
DOROCINSKI, Clarice. Modelo de Gestão Pública: A Gestão Ambiental Municipal de Curitiba - http://www.imap.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_details&gid=592&Itemid=90
BARATA, Martha Macedo de Lima; KLIGERMAN, Débora Cynamon; MINAYO-GOMEZ, Carlos. A gestão ambiental no setor público: uma questão de relevância social e econômica. Ciência & Saúde Coletiva, jan.-mar., v. 12, n. 1. Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, p. 165-170, 2007.
BRASIL, 1993. Lei Federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos…
Critérios sustentáveis
A Instrução Normativa nº 01/2010 definiu os critérios de sustentabilidade ambiental que podem ser inseridos nas especificações de bens, serviços e obras da Administração Pública Federal (BRASIL, 2010a).
A Lei de Licitações inovou, Lei Federal nº 8.666/1993, ao colocar que as especificações para a aquisição de bens, contratação de serviços e obras na esfera federal deverão conter critérios de sustentabilidade, deixando ao instrumento convocatório a formulação da exigência de natureza ambiental de forma a não frustrar a competitividade (BRASIL, 2010a).
Verificou-se a existência de fundamentação legal suficiente para a inserção dos critérios sustentáveis nas compras públicas. Com isso, demonstra-se que estes critérios podem ser utilizados, desde que a sua aplicação não contrarie aos princípios que norteiam a Administração…
Agenda 21 Brasileira
Em 1997 foi criada Agenda 21 Brasileira, com o propósito de firmar compromissos da sociedade brasileira com o desenvolvimento sustentável e, com isto, promover padrões de consumo e produção sustentáveis (AGENDA 21 BRASILEIRA, 2004).
Estrutura e conteúdo
Os temas fundamentais da Agenda 21 estão tratados em 41 capítulos organizados em um preâmbulo e quatro seções:
Preámbulo Seção I. Dimensões sociais e econômicas
Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento das políticas internas conexas
Luta contra a pobreza
Evolução das modalidades de consumo
Dinâmica demográfica e sustentabilidade
Proteção e fomento da saúde humana
Fomento do desenvolvimento sustentável dos recursos humanos
Integração do meio ambiente e o desenvolvimento na tomada de decisões Seção II. Conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento
Proteção da atmosfera
Enfoque integrado do planejamento e da ordenação dos recursos das terras
Luta contra o desmatamento
Ordenação dos ecossistemas frágeis: luta contra a desertificação e a seca
Ordenação dos ecossistemas…