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AGENDA 21 LOCAL
- LÍDER DO CDTNG1
- 29 de set. de 2018
- 1 min de leitura
A Agenda 21 Local é um processo através do qual as autoridades locais trabalham em parceria com os vários sectores da comunidade na elaboração de um Plano de Acção por forma a implementar a sustentabilidade ao nível local. Trata-se de uma estratégia integrada, consistente, que procura o bem-estar social melhorando a qualidade do ambiente.
O termo deriva da Agenda 21, plano de ação global elaborado pelas Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável, e que foi adotado na Conferência do Rio de 1992. O capítulo 28 desse documento atribui ao poder local a responsabilidade de desenvolver uma plataforma de diálogo e criação de consensos, de forma a promover uma estratégia de sustentabilidade que seja participativa.
Ligações externas
Portal da Agenda 21 Local
Portal de Civitas - Cidades e Vilas Sustentáveis
Em Portugal
Em Portugal a promoção da Agenda 21 Local foi incluída como medida a implementar na proposta de Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
Actualmente cerca de 118 municípios e 21 freguesias estão a desenvolver processos de Agenda 21 Local (dados de 2009), em vários casos associados regionalmente, que podem ser encontrados no Portal da Agenda 21 Local.
Os principais obstáculos à aplicação da Agenda 21 Local encontrados na última sondagem (2006) responsabilizam principalmente o cidadão, com falta de hábito de participação nas decisões locais ou regionais e insuficiente informação sobre temas que envolvem o desenvolvimento sustentável. O medo e o hábito das pessoas em cargos de decisão também foram umas das causas apontadas como obstáculo à aplicação da Agenda…
No Brasil
No Brasil, o Projeto Agenda 21 Local é utilizado pelo Comperj como estratégia de relacionamento com 14 municípios na região de influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, um dos principais empreendimentos da Petrobras no Estado. É realizado desde 2007, simultaneamente em todos os municípios participantes: Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Itaboraí, Maricá, Magé, Nova Friburgo, Niterói, Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá e Teresópolis. Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Secretaria do Estado do Ambiente (SEA-RJ), o objetivo é criar e fortalecer processos de Agenda 21 Locais, contribuindo para o Desenvolvimento Sustentável neste território e a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.
A inovação na Metodologia do…